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LEI Nº 12.675 de 18 de Junho de 1998

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 413/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 413/97

LEI Nº 12.673 de 18 de Junho de 1998

DENOMINA PRACA NERSON PARREIRAS GAMA, O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO,LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CEL. ALBINO REGO, JOSE TEODORO VIEIRA E MANOEL DE OLIVEIRA ROCHA, AR-PIRITUBA/JARAGUA. (PL 773/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 773/97

LEI Nº 12.672 de 18 de Junho de 1998

DENOMINA TRAVESSA FLORENCIO GATTO, A TRAVESSA INOMINADA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BRASILANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 770/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 770/97

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.906 de 19 de Junho de 1998

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL INTERSECRETARIAL PARA DEFINIR IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 88 de 19 de Junho de 1998

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, CONSTITUIDA PELA P212/96.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 80 de 19 de Junho de 1998

AUTORIZA A REDE GLOBO DE 16/6 A 12/7/98, A USAR AREA NO VALE DO ANHANGABAU,PARA INSTALACAO DE "TELAO" PARA TRANSMISSAO DOS JOGOS DA COPA MUNDIAL DE FUTEBOL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 678 de 19 de Junho de 1998

CONSTITUI COMISSAO PARA REGULAMENTAR A LEI 12659/98 - MANUTENCAO DE SECOES DE MEMORIA E HISTORIA REGIONAL NAS BIBLIOTECAS PUBLICAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 58 de 19 de Junho de 1998

SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO N. 37415, DE 04 DE MAIO DE 1998. (ALDAIZA SPOSATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 342/99(2205,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 436 de 19 de Junho de 1998

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO ARTIGO 19 DA LEI N. 9412 DE 30/12/1981. (MIRIANATHIE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1410/98(2409,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 435 de 19 de Junho de 1998

DISPOE SOBRE ISENCAO DA CONTRIBUICAO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL AOS INATIVOS DA PMSP. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1658/98(1911,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE