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DECRETO Nº 37.486 de 18 de Junho de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A OFM - OBRA FILANTROPICA E MISSIONARIA "NOVO LAR BETANIA".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.485 de 18 de Junho de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DE PONTE RASA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.484 de 18 de Junho de 1998

REGULAMENTA A LEI N. 12495, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997, QUE INSTITUI O "DIA DO LAZER PARA O DEFICIENTE FISICO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.483 de 18 de Junho de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES, SITUADOS NO DISTRITO DE JARDIM SAO LUIS, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE HOSPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 37.482 de 18 de Junho de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE ESPIRITA "BENCAO E PAZ".
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 37.480 de 18 de Junho de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O G.A.D.B. - GRUPO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE BAIRROS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.479 de 18 de Junho de 1998

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 35849, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1996.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.678 de 18 de Junho de 1998

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM ANHANGUERA - PARQUEMORRO DOCE, DISTRITO DE ANHANGUERA. (PL 876/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 876/97

LEI Nº 12.677 de 18 de Junho de 1998

DENOMINA PRACA AMIN GHORAYEB, O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA MARIANA - AR-VILA MARIANA. (PL 834/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 834/97

LEI Nº 12.676 de 18 de Junho de 1998

DENOMINA RUA PROFETA JEREMIAS, O LOGRADOURO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA 4E, NO SETOR 3A DA COHAB TIRADENTES NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES. (PL 585/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 585/97
    • D 41796/02-IGUATEMI-CARACTERIZA DADOS TECNICOS DE LOGRADOURO DENOMINADO P/ LEI