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DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.805 de 28 de Maio de 1998

AUTORIZA O TRE A UTILIZAR PROPRIOS MUNICIPAIS PARA IMPLEMENTAR CAMPANHA EDUCATIVA PARA ORIENTAR A POPULACAO PARA USO DA URNA ELETRONICA NA PROXIMA ELEICAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 70 de 28 de Maio de 1998

AUTORIZA O MAPPIN, A USAR A TITULO PRECARIO/ONEROSO NO PERIODO DE 10/06 A 12/07/98, AREA MUNICIPAL PARA INSTALAR "VIDEO-WALL" PARA TRANSMISSAO DA COPAMUNDIAL DE FUTEBOL.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 351 de 28 de Maio de 1998

DENOMINA PRACA ODORICO NILO MENIN O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DO MORUMBI. (ARMANDO MELLAO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 241/99(2404,P.62)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 77/99(2404,P.62)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1638(240499,P.62)-COMISSAO DE POLITICA, URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1334/98(240499,P.62)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 350 de 28 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES, BARES E SIMILARES E ESTABELECIMENTOS CONGENERES, DISPOREM DE MASCARAS DESCARTAVEIS PARA USO DE CONSUMIDORES. (JOSE IZAR)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 349 de 28 de Maio de 1998

DENOMINA TRAVESSA LUIZ TROCHILLO (LUIZINHO) O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADONA RUA HONORIO MAIA, ALTURA DO N. 70, NO BAIRRO DO TATUAPE. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1242/98(250299,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(250299,P.44)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 1424/98(250299,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1757/98(250299,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 26/99(2502,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 348 de 28 de Maio de 1998

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DO BAIRRO DE PARQUE DE TAIPAS. (PIERRE DE FREITAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1293/98(1209,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1219/98(1209,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • DOM(120998,P.47)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1044/98(1209,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 347 de 28 de Maio de 1998

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE VASCO DA GAMA. (PIERRE DE FREITAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1023/98(1209,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(120998,P.47)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1221/98(1209,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1292/98(1209,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 3 de 28 de Maio de 1998

ALTERA A COMISSAO MUNICIPAL PARA TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS - CMTCP, NOQUE SE REFERE AO COMANDO DE POLICIAMENTO DE TRANSITO - CPTRAN.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 26 de 28 de Maio de 1998

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO ISS PARA JUNHO/98.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 25 de 28 de Maio de 1998

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA JUNHO/98.
  • Situação

    Não informado