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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 345 de 23 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE A PERMISSAO P/QUE PERUAS,VANS OU VEICULOS ASSEMELHADOS,QUE FAZEM LOTACAO E ESTAO DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE A TRAFEGAR E ESTACIONAR,PARA EMBARQUE/DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS,AO LONGO DE CORREDORES DE TRAFEGO EXCLUSIVOS DE ONIBUS URBANOS.(DALTON SILVANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1102/99(0210,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 259/00(2303,P.78)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 433/00(1105,P.40)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 344 de 23 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE A FORMACAO DE CONVENIO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 157/99(1603,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 26 de 23 de Maio de 1998

CONSTITUI COMISSAO DE PERITOS EM AVALIACAO DE MERCADO, PARA REALIZACAO DE ESTUDOS DE ATUALIZACAO DO VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA DO CEPAC.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 17 de 23 de Maio de 1998

DECLARA EM COMISSO CONCESSOES REFERENTES AOS TERRENOS/QUADRAS CEMITERIO DO ARACA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 166 de 23 de Maio de 1998

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CADASTRAMENTO PARA INSCRICAO NO REGISTRO CADASTRAL DA SSO.
  • Situação

    Não informado

DELIBERAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CPPU Nº 1 de 23 de Maio de 1998

APROVA INSTALACAO DE RELOGIO ALUSIVO AOS 500 ANOS DE DESCOBRIMENTO DO BRASIL, NA PCA. LUIS CARLOS PARANA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.438 de 21 de Maio de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 422.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 343 de 22 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UMA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA OS ALUNOS DA REDEMUNICIPAL DE ENSINO. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 540/99(2606,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 342 de 22 de Maio de 1998

OBRIGA O USO DE TACOGRAFO NOS ONIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DESAO PAULO, LIMITANDO SUA VELOCIDADE MAXIMA A 50 (CINQUENTA) KM/HORA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 341 de 22 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE A DISTRIBUICAO OBRIGATORIA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS UNIDADESDE TODO PROJETO CINGAPURA OU OPERACAO INTERLIGADA CONSTRUIDOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA OS IDOSOS CARENTES E APOSENTADOS QUE RESIDEM EM FAVELAS OU CORTICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    Não informado