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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 340 de 22 de Maio de 1998

INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 749/99(1109,P.34)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1834/98(0312,P.87)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1334/99(2110,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1593/98(0611,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 339 de 22 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE A MULTA E DEMAIS ACRESCIMOS MORATORIOS PELO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM ATRASO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE INDIO FERREIRA DONASCIMENTO)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.437 de 20 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 63 de 21 de Maio de 1998

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO ECONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 338 de 21 de Maio de 1998

DENOMINA RUA FLORES DE ITAQUERA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA PARTICULAR, NO DISTRITO DE ITAQUERA. (DITO SALIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1350/98(140499,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(140499,P.44)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1645/98(140499,P.44)-COMISSAO DE POLITICAURBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AOSUBSTITUTIVO
    • PARECER 78/99(1404,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, CONFORME O SUBSTITUTIVODA COMISSAO DE JUSTICA
    • PARECER 215/99(1404,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 337 de 21 de Maio de 1998

OBRIGA OS RESTAURANTES, BARES E LANCHONETES QUE ADOTAM A MODALIDADE "SELF-SERVICE" A IDENTIFICAR AS COMIDAS EXPOSTAS, INDICANDO SEUS RESPECTIVOS INGREDIENTES E TEMPEROS PRINCIPAIS. (DITO SALIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 412/99(290800,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 562/99(290800,P.44)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1147/99(290800,P.44)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO
    • PARECER 1006/00(2908,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO CITADO SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 336 de 21 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA DENOMINACAO DA VIELA SANITARIA PARA VIELA JULIOPACIFICO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 610/99(0508,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR AO PL NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • PARECER 1909/98(050899,P.48)-COMISSAO DE POLITICAURBANA-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 285/99(0508,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO A MEDIDA
    • DOM(050899,P.48)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1601/98(050899,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 335 de 21 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 140/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1185/98(2608,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1587/98(0511,P.39)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 984/99(2209,P.60)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • DOM(220999,P.60)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO AO PL
    • PARECER 1184/00(2410,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 334 de 21 de Maio de 1998

ALTERA A REDACAO E ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 3. DA LEI 12516 DE 06.11.97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARMANDO MELLAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 502/99(2206,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 333 de 21 de Maio de 1998

DENOMINA "ESCOLA JOSE CORREIA LEITE" A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL DO JARDIM CELESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PAULO FRANGE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1655/98(140499,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 43/99(1404,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 218/99(1404,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(210599,P.2)-RAZOES DE VETO