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PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.705 de 26 de Maio de 1998

EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO PMSP E SINDICATO DAS EMPRESAS DE PUBLICIDADE EXTERIOR DO ESTADO DE SAO PAULO - SEPEX-SP.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 92.605 de 26 de Maio de 1998

BALANCETE FINANCEIRO EM 30/04/98; RESUMO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA;PESSOAL/ ENCARGOS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.605 de 26 de Maio de 1998

AUTORIZA IMPLANTACAO PELA TV GLOBO, NA PRACA LUIS CARLOS PARANA, DO RELOGIOCOMEMORATIVO DOS 500 ANOS DO BRASIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 19 de 26 de Maio de 1998

(SEME/SMC) CRIA GT PARA ESTUDAR AS NORMAS PARA A IMPLANTACAO DA GALERIA DE HONRA AO PUGILISMO BRASILEIRO NO ESTADIO PAULO MACHADO DE CARVALHO - PACAEMBU.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 16 de 26 de Maio de 1998

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.032 de 26 de Maio de 1998

DECLARA ENCERRADA A INTERVENCAO DO MODULO 5 - ITAQUERA-GUAIANAZES, DEVOLVE GERENCIAMENTO A COOPERPAS-MED 5.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.666 de 22 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE ADESAO MEDIANTE CONVENIO DE REGIME TRIBUTARIO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS PEQUENO PORTE,VISANDO INSTITUICAO SISTEMA INTEGRADO PAGAMENTO DE IMPOSTO E CONTRIBUICOES DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-SIMPLES,NOS TERMOS DA L 9317,DE 5/12/96,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 143/97)
  • Situação

    Não informado
    • PL 143/97
    • PL 838/07-PROPOSTA:REVOGA A LEI

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 71 de 23 de Maio de 1998

AUTORIZA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS - DTP, CREDENCIAR ENTIDADES PARA MINISTRAR O CURSO DE TREINAMENTO E ORIENTACAO PARA MOTORISTAS DE TAXI.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 4 de 23 de Maio de 1998

DETERMINA QUE SEJAM COLOCADOS A DISPOSICAO DO GABINETE DO PREFEITO, 5 CAMINHOES-GUINCHO, COM MOTORISTA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 346 de 23 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DAS MAQUINAS CACA-NIQUEIS EM BARES, RESTAURANTES, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CASAS DE BINGO NA CIDADE DE SAO PAULO. (DALTON SILVANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 578/00(0806,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • PARECER 1682/99(080600,P.49)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 594/99(080600,P.49)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO SUGERIDO P/COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM 080600,P.49-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 410/99(080600,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE