CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1511 - 1520 de 2565

Ordenar por:

  • Data

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 4 de 27 de Maio de 1998

NORMAS PARA UTILIZACAO DO ESTADIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO E O AUTODROMO MUNICIPAL JOSE CARLOS PACCE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/GCM Nº 4 de 27 de Maio de 1998

APRESENTACAO DE CARTEIRA FUNCIONAL EM AGENCIAS BANCARIAS, PARA FUNCIONARIOSDA GUARDA MUNICIPAL UNIFORMIZADO/ARMADO, QUE FOR BARRADO NAS PORTAS GIRATORIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 27 de 27 de Maio de 1998

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA PARA ASSINATURA DOS DESPACHOS DE AUTORIZACAO DOS TERMOS DE CONVENIO, ADITAMENTOS E RETI-RATIFICACAO DOS RESPECTIVOS, COM ENTIDADES SOCIAIS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-3 Nº 2 de 27 de Maio de 1998

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DO MERITO - DIREITOS E DEVERES DOS SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 154 de 27 de Maio de 1998

ATUALIZA O ITEM 3 DA P 574/96 - PUBLICA NOVO ROL DE ASSISTENTES TECNICOS DAMUNICIPALIDADE.
  • Situação

    ALTERADO
    • PB 90805(PGM)-SOLICITA MANIFESTACAO INTERESSE DOS ASSISTENTES TECNICOS PARA PERMANENCIA NO ROL ESTABELECIDO PELA PORTARIA
    • C 90805/09(PGM)-SOLICITA MANIFESTACAO INTERESSE ASSISTENTES TECNICOS PARA PERMANENCIA NO ROL ESTABELECIDO PELA PORTARIA
    • P 8/12(PGM)-INCLUI NO ITEM 3 O SUBITEM 3.1.13 NA P 574/96 ALTERADA PELA PORTARIA
    • P 28/07(PGM)-INCLUI NO ITEM 3 O SUBITEM 3.5 NA P 574/96 ALTERADA PELA PORTARIA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 144 de 27 de Maio de 1998

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.253 de 27 de Maio de 1998

DECLARA ENCERRADA A INTERVENCAO DO MODULO ITAQUERA GUAIANAZES - COOPERPAS 5.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.252 de 27 de Maio de 1998

CESSA/DESIGNA INTERVENTOR DO MODULO DE ATENDIMENTO 15 - TATUAPE/PENHA.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO SERVIÇO SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 1 de 27 de Maio de 1998

PROPOE AS ENTIDADES SOCIAIS APRESENTEM PROJETOS INOVADORES DE CAPACITACAO PROFISSIONAL A ADOLESCENTE DE 12 A 14 ANOS, AMBOS SEXOS, MATRICULADOS NOS CENTROS DE JUVENTUDE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.439 de 25 de Maio de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado