CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1481 - 1490 de 2565

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 12.668 de 28 de Maio de 1998

DENOMINA HOSPITAL PROF. MARIO DEGNI, O HOSPITAL MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUALUCAS DE LEYDI, N. 257, VILA ANTONIA, INTEGRANTE DO PAS MODULO 2 - BUTANTA/LAPA. (PL 65/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 65/98

LEI Nº 12.667 de 28 de Maio de 1998

FICA INSTITUIDO O DIA 30 DE MAIO, ANUALMENTE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAOPAULO, COMO SENDO O "DIA DO ESTADO DA CROACIA". (PL 204/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 204/98

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 81 de 29 de Maio de 1998

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACAO DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS -DEMAT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 72 de 29 de Maio de 1998

CESSA/DESIGNA PARA O CONSELHO DE ARTE DO TEATRO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 591 de 29 de Maio de 1998

CONSTITUI A COMISSAO DE AVALIACAO DE MUSICOS PARA SELECAO DE INSTRUMENTISTAS PRE-PROFISSIONAIS DA ORQUESTRA EXPERIMENTAL DE REPERTORIOS - 07/06/98.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 368 de 29 de Maio de 1998

CRIA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE SERVICOS DE APOIO TECNICO PARA COORDENACAO DO PLANO ESTRATEGICO DO PROCENTRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 164 de 29 de Maio de 1998

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DE CONCESSAO DE CERTIFICADOS DE CONCLUSAO - CPACC.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.670 de 28 de Maio de 1998

Declara de utilidade pública a Associação dos Surdos Mudos de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.254 de 29 de Maio de 1998

CESSA/DESIGNA INTERVENTOR DO MODULO DE ATENDIMENTO 2 - BUTANTA/LAPA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 92.705 de 27 de Maio de 1998

EXTRATO DA ATA DA 4. SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO REALIZADA EM 02/04/98
  • Situação

    Não informado