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PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 105 de 14 de Julho de 2015

Institui o Plano Individual de Parto”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.300 de 14 de Julho de 2015

Institui os Núcleos de Prevenção da Violência (NPV) nos estabelecimentos de Saúde do Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 138 de 8 de Julho de 2015

Institui o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico para elaboração da Proposta Orçamentária para 2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 131 de 8 de Julho de 2015

Estabelece alternativas de atendimento habitacional provisório, fixa os valores limites e regulamenta as condições e os procedimentos para a sua concessão e manutenção.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.256 de 8 de Julho de 2015

Constitui Grupo de Planejamento– GP desta Secretaria incumbido de preparar a proposta orçamentária para o exercício de 2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 60 de 7 de Julho de 2015

Estabelece normas para instalação de dispositivos de acesso gratuito à internet via rede sem fio no interior dos ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 59 de 7 de Julho de 2015

Restringe o tráfego de veículos no Elevado Costa e Silva aos sábados a partir das 15 horas, ficando inalterados os demais dias e horários previstos na legislação vigente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 57 de 7 de Julho de 2015

Delega competência ao Chefe de Gabinete conforme especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 56.242 de 7 de Julho de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.550,48 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.241 de 7 de Julho de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.