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  • Data

DECRETO Nº 56.236 de 3 de Julho de 2015

Cria as unidades escolares que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.235 de 3 de Julho de 2015

Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 37 de 3 de Julho de 2015

Estabelece que cabe à Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – CPDU, através da Supervisão de Uso e Ocupação do Solo e Licenciamento – SUSL a emissão de documento denominado DECLARAÇÃO DE USO DO SOLO, que informe sobre o uso ou parcelamento permitido no local.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 26 de 3 de Julho de 2015

Constitui Grupo de Trabalho para elaboração do curso de SQL-Server para os Auditores-Fiscais de SUREM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 20 de 3 de Julho de 2015

Dispõe sobre competência ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM, na forma de legislação vigente, administrar, gerenciar e a operacionalizar o RPPS, incluindo a arrecadação e a gestão dos recursos e fundos previdenciários, responsabilizando-se nessa condição, pelo processamento dos dados, concessão e pagamento das aposentadorias e pensões.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/EM Nº 15 de 3 de Julho de 2015

Institui Comissão Permanente de Licitação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 963 de 2 de Julho de 2015

Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria do Governo Municipal, para realização de certames licitatórios na modalidade Pregão.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 70 de 2 de Julho de 2015

Cria a Comissão de Educação Permanente no Prontuário do Paciente de Internação do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 7 de 2 de Julho de 2015

Autoriza o Diretor do Depto. de Desapropriações – DESAP a promover a desapropriação judicial, ou aquisição mediante acordo, do imóvel particular situado no Distrito de Perus, necessário à implantação de unidade de saúde
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.234 de 2 de Julho de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.835.980,25 de acordo com a Lei nº 16.099/14.