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DECRETO Nº 56.217 de 30 de Junho de 2015

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros, necessário à conservação e melhoramento de logradouro público.

DECRETO Nº 56.216 de 30 de Junho de 2015

Altera o artigo 1° do Decreto nº 55.213, de 11 de junho de 2014.

DECRETO Nº 56.215 de 30 de Junho de 2015

Altera o artigo 1° do Decreto nº 54.781, de 23 de janeiro de 2014.

DECRETO Nº 56.214 de 30 de Junho de 2015

Introduz alterações no Decreto nº 53.484, de 19 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Bens Patrimoniais Móveis – SBPM, no âmbito da Administração Direta do Município de São Paulo.

DECRETO Nº 56.213 de 30 de Junho de 2015

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.212 de 30 de Junho de 2015

Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 – W101 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M’Boi Mirim, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.

DECRETO Nº 56.211 de 30 de Junho de 2015

Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - N034 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Pirituba, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.

DECRETO Nº 56.210 de 30 de Junho de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.819.862,41 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.209 de 30 de Junho de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 372.727,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.208 de 30 de Junho de 2015

Confere nova regulamentação ao Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura a que se referem os artigos 34 e 35 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013.