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Exclui e inclui responsáveis pela manutenção das informações no SBPM, bem como a confecção dos inventários analíticos, incorporação, transferência, baixa, fixação e impressão das chapas de identificação patrimonial.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 328/2005.
Denomina Travessa Rosa Maria Galhardo Monteiro a viela 10, CODLOG 63.422-0, que começa na Avenida Lauro Xerfan, altura do nº 151, e termina na Rua Pedro de Castro Velho (Setor 155 – Quadra 20), localizada no Distrito do Sapopemba, Subprefeitura Sapopemba, e dá outras providências.
Denomina Praça Claudiana dos Santos o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura Capela do Socorro, e dá outras providências.
Denomina Praça Agricultor Cornélio Ribeiro Soares o logradouro público inominado que especifica, localizado no Distrito da República, Subprefeitura Sé, e dá outras providências.
Cria, a Feira de Arte e Artesanato denominada "Iguatemi", na Avenida Ragueb Chohfi próximo ao cruzamento da Rua Antonio Ribeiro Sanches.
REVOGADO(A)
Constitui a composição da Câmara de Conciliação de Precatórios.
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.451,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 681.618,32 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
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