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Constitui Grupo de Trabalho para elaboração do Manual de Retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS.
ALTERADO
Inclui servidores para integrarem Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 078/15, DOC. 10/06/15.
REVOGADO(A)
Transfere o acervo relativo à Missão de Pesquisas Folclóricas, referido no artigo 49 da Lei nº 15.380, de 27 de maio de 2011, do Pavilhão das Culturas Brasileiras, do Departamento do Patrimônio Histórico, para o Centro Cultural São Paulo, todos da Secretaria Municipal de Cultura.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 537/13.
Altera a Portaria nº 6.570, de 25/11/14, alterada pelas Portarias nº 1.619, 27/02/15 e 3.501, de 26/05/15, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades 2015 nas Unidades Educacionais de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
Nomeia Comissão Constituída por servidores, para elaborar laudo de avaliação das mercadorias objeto da doação.
Institui Grupo de Trabalho destinado à capacitação dos servidores do Núcleo de Inteligência Fiscal no âmbito da Subsecretaria da Receita Municipal.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico nº 013/CADES/2015 elaborado pela Câmara Técnica III Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Complexos Urbanos e Habitação que analisou o Estudo de Impacto Ambiental do Licenciamento Ambiental da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí.
Denomina Viela Celestino Macedo de Souza a viela 13, que começa na Rua Doutor Araújo Castro e termina na Rua Baía de São José, no Distrito da Cachoeirinha, Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha.
Estabelece normas e procedimentos para Celebração de Termo de Cooperação-Implantar Empreendimentos Habitacionais-Programa Minha Casa Minha Vida.
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