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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.186.225,09 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
Institui as normas complementares à execução do Projeto City Câmeras, conforme preceitua o art. 2º, §1º, do Decreto 57.708, de 26 de maio de 201
Fica aprovado o Regulamento dos jogos alusivos ao 31º aniversário da Guarda Civil Metropolitana 2017.
Divulga os novos valores das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais de Educação - QPE, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 6º da Lei nº 16.275, de 2 de outubro de 2015.
Estabelece a documentação necessária e os padrões de apresentação dos projetos para a instrução dos pedidos relacionados à atividade edilícia.
ALTERADO
Alteração em redação de inciso I do artigo 3º da Portaria SF nº 244, de 11 de novembro de 2015 para autuação processo administrativo via Sistema Eletrônico de Informação – SEI.
Constitui no âmbito da Prefeitura Regional Parelheiros o Comitê Regional de Atenção Integral as Pessoas em Situação de Acumulação – CRASA.
O repasse do IRRF, relativo à folha de pagamento das Autarquias Municipais, dos Fundos Especiais e Fundações, da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas, deverá ser feito no prazo máximo de 3 (três) dias, após a ocorrência do fato gerador.
Institui os Comitês Regionais de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acumulação – CRASA, em cada Prefeitura Regional.
REVOGADO(A)
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