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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 642 de 19 de Julho de 2017

O Comitê Intersecretarial de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acumulação será composto por representantes dos órgãos/entidades municipais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 198 de 19 de Julho de 2017

Designa representante suplente da Secretaria Municipal de Serviços e Obras para integrar a Câmara Técnica de Drenagem, Aproveitamentos Hidráulicos e Regras Operativas-CTDRO, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, constituído por meio da Portaria 156/12-PREF.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 57.788 de 18 de Julho de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.122.559,15 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

DECRETO Nº 57.787 de 18 de Julho de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.267.988,86 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 194 de 18 de Julho de 2017

Designa representante suplente da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento para integrar a Comissão Executiva da Operação Urbana Centro.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 193 de 18 de Julho de 2017

Designa representante suplente da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento para integrar o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 192 de 18 de Julho de 2017

Designa representantes titular e suplente da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento para integrarem o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 191 de 18 de Julho de 2017

Designa representante suplente da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento para integrar o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 14 de 18 de Julho de 2017

Estabelece procedimentos para a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e quando da prestação de serviço de agenciamento ou intermediação de programas de turismo, passeios, viagens, excursões, hospedagens e congêneres.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG;SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS - SMSO Nº 1 de 18 de Julho de 2017

Promove a cooperação entre a Secretaria Municipal de Gestão e a Secretaria Municipal de Serviços e Obras, por meio de disponibilidade de dados e recursos humanos para estruturar, articular e realizar estudos técnicos que viabilizem a elaboração de um Plano de Ação voltado à eficiência energética dos equipamentos públicos deste Município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA