PORTARIA Nº 642/2017-SMS.G

WILSON MODESTO POLLARA, Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO a necessidade de promover a atuação integrada dos Órgãos da Municipalidade para assistência às pessoas em situação de acumulação, objetivando o seu bem-estar físico, mental e social e a adoção de medidas de prevenção de doenças e proteção da saúde individual e coletiva;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º do Decreto Municipal nº 57.570, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece a criação do Comitê Intersecretarial de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acumulação, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, responsável por acompanhar, avaliar e identificar as dificuldades na implementação da Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acumulação;

RESOLVE:

Art. 1º O Comitê Intersecretarial de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acumulação será composto por representantes dos órgãos/entidades municipais a seguir relacionados:

I - Secretaria Municipal da Saúde

Coordenadoria de Vigilância em Saúde – COVISA

Titular: Cristiane Mota de Faria – RF 754.353.1

Suplente: Solange Germano – RF 581.483.9

Coordenadoria de Atenção Básica

Titular: Yamma Mayura Duarte Alves – RF 307.258.4

Suplente: Nelson Figueira Junior – RF 630.216.5

Saúde Mental:

Titular: Silvana Andréa da Silva Rosa Pais - RF 662.525.8

Suplente: Rodrigo Fonseca Martins Leite - RF 739.706.2

II – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Titular: Edna Aparecida Pires de Moraes – RF 715.859.9

Suplente: Rita de Cássia Monteiro de Lima Siqueira – RF 528.721.9

III – Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais

Titular: Luciano Santos Araújo – RF 807.992.7

Suplente: Angelita Souza Marchi da Rocha – RF 812.363.2

IV – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Titular: Diogo Fiori Ribas – RF 778.892.4

Suplente: Luciana Martins Rodrigues Guerra – RF 816.703.6

V- Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Titular: Janice Massabni Martins – RF 839.663.9

Suplente: Ester Fátima Vargem Rodrigues – RF 392.651.6

VI – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB

Titular: Antônio Alves de Sousa – RF 132

Suplente: Antonio Carlos Praxedes – RF 131

Art 2º A coordenação do Comitê Intersecretarial de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acumulação será exercida pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde – COVISA, da Secretaria Municipal da Saúde.

Art 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 1575/15 – SGM, de 19 de outubro de 2015.