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DECRETO Nº 41.288 de 24 de Outubro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 125.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13164/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.287 de 24 de Outubro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.863.025,92, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.286 de 24 de Outubro de 2001

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CIDADE DUTRA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL - PROJETO CINGAPURA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.284 de 24 de Outubro de 2001

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA AO SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 601 de 25 de Outubro de 2001

INSTITUI COMO UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.285 de 24 de Outubro de 2001

Os candidatos a ingresso no Serviço Público Municipal deverão submeter-se a exame médico admissional, a ser promovido pelo Departamento de Saúde do Trabalhador Municipal - DESAT, da Secretaria Municipal da Administração - SMA, e firmar declaração sobre seu histórico de saúde, em formulário próprio, fornecido pelo referido Departamento.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 41.283 de 24 de Outubro de 2001

Dispõe sobre delegação de competência aos Secretários Municipais, e dá outras providências.

DECRETO Nº 41.282 de 24 de Outubro de 2001

Dispõe sobre delegação de competência aos Secretários Municipais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 308 de 25 de Outubro de 2001

SMA/SF CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL ESPECIAL PARA EMPREENDER ESTUDOS E TRATATIVAS JUNTO AO INSS PARA IMPLEMENTAR O DISPOSTO NA PORTARIA 226/01(PREF) -PARCELAMENTO DA DIVIDA JUNTO AO INSS - ADESAO AO REGIME DE PREVIDENCIA.
  • Situação

    ALTERADO
    • PI 45/02(SGP)-PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSAO DOSTRABALHOS

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 149 de 25 de Outubro de 2001

PRORROGA ATE 28/2/02 A VALIDADE DOS REGISTROS NO CADASTRO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA.
  • Situação

    Não informado