ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 45.165.645,58,DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
Situação |
Não informado |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.698.834,80, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera os membros da Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP constituída pela Portaria SME nº 5.934, de 2021 e, acrescenta artigo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 4.602.320,00 (Quatro Milhões e Seiscentos e Dois Mil e Trezentos e Vinte Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.827.572,31, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08
Situação |
Não informado |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 43.268.802,20, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
Situação |
Não informado |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 168.520.691,84 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.122.559,15 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |