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  • Data

DECRETO Nº 50.448 de 25 de Fevereiro de 2009

Dispõe sobre a reorganização da Guarda Civil Metropolitana - GCM, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.587 de 20 de Fevereiro de 2009

Dispõe sobre o Programa Leve Leite que destina-se aos alunos regularmente matriculados nos CEIs , EMEIs , EMEFs, EMEEs e unidades conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.269 de 13 de Fevereiro de 2009

ALTERA P 156/07(SMG) QUE DESIGNA SERVIDORES PARA SERVICOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 588/2007; OFÍCIO DE 11 de Fevereiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 588/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.401 de 28 de Janeiro de 2009

DISPOE SOBRE DELEGACAO PARA EXECUCAO ORCAMENTARIA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 661 de 16 de Janeiro de 2009

Institui o novo Sistema de Estágios do Instituto de Previdência do Município de São Paulo.

DECRETO Nº 50.362 de 30 de Dezembro de 2008

Transfere o Departamento da Merenda Escolar - DME para a Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.336 de 19 de Dezembro de 2008

Aprova o Regulamento do Sistema de Estágios da Prefeitura do Município de São Paulo.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM Nº 91.312 de 13 de Dezembro de 2008

(SMG/DME) IMPRESSOS ELABORADOS PELO DME PARA UTILIZACAO PELAS UNIDADES ESCOLARES EM 2009.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.436 de 12 de Novembro de 2008

REALIZACAO DO CADASTRO ANUAL DE ALUNOS DAS EMEIS/EMEES/EMEFS/EMEFMS VISANDO O ATENDIMENTO PELO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 414/09(SME)-RESPONSABILIDADE DOS DIRETORES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS PARA O ESTABELECIDO PELA PORTARIA