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Dispõe sobre os Padrões Básicos de Qualidade da Educação Infantil Paulistana.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
PROGRAMA "ESCOLA PROMOTORA DE SAUDE" - 2. SEMANA PROMOTORA DE SAUDE NAS ESCOLAS - 29/05 A 03/06.
Não informado
Altera a Portaria SME nº 7.518, de 2023, que constitui Grupo de Trabalho com vistas a desenvolver estudos sobre a Educação Alimentar e Nutricional que apoie a elaboração e implantação das Orientações Pedagógicas: Educação Alimentar e Nutricional na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
Dispõe sobre o Programa São Paulo Integral – SPI.
Dispõe sobre a reorganização da Guarda Civil Metropolitana - GCM, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
REVOGADO(A)
(SMG/DME) IMPRESSOS ELABORADOS PELO DME PARA UTILIZACAO PELAS UNIDADES ESCOLARES EM 2009.
INFORMATIVO TECNICO SMG/DME 17/08 - ESQUEMA ALIMENTAR PARA OS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL-CEI
REFERENDA CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, DO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ATRIBUICAO DE COMPETENCIA PARA SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO COM MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NO PREPARO DA MERENDAESCOLAR.
DESIGNA PARA COMISSAO DE CONTROLE DE QUALIDADE.
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