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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 3 de 23 de Julho de 1994

CONSIDERA VIAVEL A IMPLANTACAO DE UM SHOPPING CENTER, EM IMOVEIS,NA AREA DEHIGIENOPOLIS A SER PROCEDIDA POR PARTICULARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 292 de 22 de Julho de 1994

COLOCA A DISPOSICAO DA AR/S.MIGUEL OS MOVEIS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 2 de 23 de Julho de 1994

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO DO ACERVO DE MOVEIS E OBJETOS ARTISTICOS E DECORATIVOS DO EDIFICO DA AV.HIGIENOPOLIS-758, ATUAL SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 147 de 22 de Julho de 1994

COLOCA A DISPOSICAO DE FABES OS BENS DE CONSUMO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 11.632 de 22 de Julho de 1994

Dispõe sobre o estabelecimento de uma política integrada de habitação, voltada à população de baixa renda; autoriza a instituição, junto à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB/SP, do Fundo Municipal de Habitação; cria o Conselho do Fundo Municipal de Habitação, e dá outras providências .

Lei Nº 11.631 de 21 de Julho de 1994

Altera a redação do art. 3º da lei nº 11.501, de 11 de abril de 1994.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1013/95-REVOGA A LEI
    • PL 303/93

LEI Nº 11.630 de 21 de Julho de 1994

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE CONTRIBUICAO A FUNDACAO BIENAL DE SAO PAULO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 179/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 179/94

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 461 de 22 de Julho de 1994

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROJETOS DE REURBANIZACAO DE FAVELAS NA BACIA HIDROGRAFICA DO GUARAPIRANGA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 39 de 22 de Julho de 1994

CONSTITUI GT PARA ELABORAR DECRETO PARA REGULAMENTAR PAR.2 DO ART.14 DA LEI11511/94 - CURSOS DE EDUCACAO CONTINUADA E DEFINICAO DAS ATIVIDADES TECNICO-CIENTIFICAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.356 de 21 de Julho de 1994

Dispõe sobre a emissão de sons urbanos nos estabelecimentos, instituições e espaços destinados a cultos religiosos, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA