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ALTERA O PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE PESSOAL - PRP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGADO(A)
Autoriza a CMTC a definir procedimentos de modo a viabilizar/operacionalizar a remissão de bilhetes de passes e assemelhados recebidos nos transportes coletivos da modalidade bairro a bairro.
Dispõe sobre critérios para concessão de férias e pagamento a título de indenização por férias.
REVOGA EM TODOS OS TERMOS A PORTARIA 153/85-(IPREM) QUE DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DA DIVISAO DE ADMINISTRACAO GERAL PELOS ATOS QUE ESPECIFICA.
Não informado
DESIGNA SUBSTITUTO P/INTEGRAR A COMISSAO DE ASSITENCIA A CRIANCA ESPECIAL.
DETERMINA A SMA INFORMAR O CRONOGRAMA DE INSTALACAO RELATIVO AO PONTO EM TODA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO.
FIXA NOVOS VALORES LIMITES P/PROCESSOS LICITATORIOS OU A SUA DISPENSA.
ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACOES DE SAR/GAB 1 A 5.
ALTERADO
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 180.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.11459/93,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.321.557,98, DE ACORDO COM A LEI 11459/93,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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