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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 3 de 16 de Julho de 1994

DETERMINA PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZACOES DE USO DAS DEPENDENCIAS DO ESTADIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 16 de 16 de Julho de 1994

DISPOE S/A IMPLANTACAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA DOMICILIAR-SAD DO HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 148 de 16 de Julho de 1994

CONSTITUI NO AMBITO DA SEME, A ASSESSORIA ECONOMICA-FINANCEIRA COM AS ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 147 de 15 de Julho de 1994

INSTITUI NO AMBITO DA SEME, A ASSESSORIA DE INFORMATICA COM AS ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 144 de 15 de Julho de 1994

REVOGA INCISO "F" DO ITEM 1 DA P. 54/94-TOLERANCIA DE 30 MINUTOS NO HORARIOENTRADA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 143 de 15 de Julho de 1994

DETERMINA AOS FEIRANTES APRESENTACAO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTOS DA CONTRIBUICAO ASSISTENCIAL PATRONAL QUANDO DA REVALIDACAO DE SUA MATRICULA OU RECADASTRAMENTO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.639 de 16 de Julho de 1994

INSTITUI COMISSAO EXECUTIVA PARA ANALISE DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE CUIDAM DE OBRAS,REFORMAS E OU MANUTENCAO NOS PREDIOS DA REDE FISICADA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 11.625 de 14 de Julho de 1994

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 139/94

LEI Nº 11.624 de 14 de Julho de 1994

INSTITUI COMANDOS SANITARIOS PERMANENTES PARA A FISCALIZACAO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIEM COM GENEROS ALIMENTICIOS.(PL 177/93) OBS:-RETIFICACAO (DOM,100894,P.2)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 177/93

LEI Nº 11.622 de 14 de Julho de 1994

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE HORTAS E POMARES ESCOLARES NA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO.(PL 658/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 658/93