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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 26 de 20 de Julho de 1994

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO-GPO PARA PREPARAR A PROPOSTA ORCAMENTARIA DESTE ORGAO PARA EXERCICIO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.343 de 18 de Julho de 1994

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.341 de 18 de Julho de 1994

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS FRIGORIFICOS E MERCADOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 127/00(SEMAB)-MANTEM A CENTRAL DE ABASTECIMENTO LESTE CRIADA P/ DECRETO
    • P 34/99(SEMAB)-REDISTRIBUI O ESPACO FISICO DO MERCADO MUNICIPAL ELOA DA SILVA QUADROS
    • P 184/95(SEMAB)-ATIVIDADES CENTRAL ABASTECIMENTO LESTE/S.MIGUEL PAULISTA FICAM REGULAMENTADAS P/DECRETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 40 de 19 de Julho de 1994

CONSTITUI GT P/ELABORAR - DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI 11276/92 QUE DISPOESOBRE O INGRESSO NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL, DE PESSOAS PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA OU SENSORIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 373 de 19 de Julho de 1994

INCLUI NO ROL DOS ASSISTENTES TECNICOS DA MUNICIPALIDADE EM PROCESSOS JUDICIAIS A ENGENHEIRA DONATELLA VERCELLI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 372 de 19 de Julho de 1994

INCLUI NO ROL DOS ASSISTENTES TECNICOS DA MUNICIPALIDADE EM PROCESSOS JUDICIAIS O ENGENHEIRO IRINEU ROBERTO TARDELLI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.342 de 18 de Julho de 1994

Dispõe sobre a criação do Centro de Convivência Infantil-CCI, junto a Secretaria dos Negócios Jurídicos, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.631 de 19 de Julho de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA 12A. CJSMS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.340 de 15 de Julho de 1994

ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORACAO DA PROPOSTA ORCAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCIDO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.792 de 16 de Julho de 1994

ALTERA A P.7553/93-SUBSTITUICAO DE PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CPL-02.
  • Situação

    Não informado