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PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 91.507 de 15 de Julho de 1994

APROVA TABELA DE CUSTOS UNITARIOS DE SVP, EM REAIS, COM DATA BASE MARCO/94.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 91.507 de 15 de Julho de 1994

COMUNICA P/FINS DE INTEGRACAO DEFINITIVA NOVOS PADROES DE VENCIMENTOS P/CARREIRAS DO GRUPO 1 DO QPA E GRUPO 3 DO QPDU CRITERIOS Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 6 de 15 de Julho de 1994

ALTERA ARTS. 2, 46, 140 E 141 E EXTINGUE A SECAO II, CAPITULO II, DO REGIMENTO INTERNO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 207 de 15 de Julho de 1994

PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS GRUPOS DE MOTORISTAS AUTORIZADOS A OPERAR UM MESMO ITINERARIO DA MODALIDADE BAIRRO A BAIRRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 176 de 16 de Julho de 1994

SMA/SF DIVULGA MONTANTE DAS RECEITAS CORRENTES/DESPESAS REALIZADAS C/PESSOAL E O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO,RELATIVOS AO MESDE JUN./1994,BEM COMO O PERCENTUAL DE REAJUSTAMENTO DE SALARIO P/ JUL./1994
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.623 de 14 de Julho de 1994

Dispõe sobre a permissão de uso das areas situadas nos baixos dos viadutos e pontes.

LEI Nº 11.621 de 14 de Julho de 1994

Institui o Programa de Planejamento Familiar.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 11 de 15 de Julho de 1994

SEHAB/SVMA CRIA O PROGRAMA "HABITACAO E MEIO AMBIENTE-HABVERDE/PROCAV II" VISANDO ACOES CONJUNTAS EDUCACAO AMBIENTAL; HARMONIZACAO DOS PROJETOS DE URBANIZACAO DEFAVELAS C/ARBORIZACAO VIAS,IMPLANTACAO DE PRACAS E JARDINS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 78/94(SVMA)-REPRESENTANTE DA SVMA P/O GT

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 101 de 15 de Julho de 1994

EXPEDE INSTRUCOES S/VALORES CONSTANTES DE DOCUMENTOS, DESPACHOS/ATOS ADMINISTRATIVOS NAO TRIBUTARIOS, SERAO EXPRESSOS EM REAIS A PARTIR DE 170794, CF.ARTS. 1 E 5 DA MP 542/94(FEDERAL).
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.620 de 13 de Julho de 1994

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA PRACA ALCIDES DA COSTA VIDIGAL, EM CAPELA DO SOCORRO.(PL 1/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1/93