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DECRETO Nº 34.325 de 12 de Julho de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$2.681.725,09, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.324 de 12 de Julho de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.545,45, DE ACORDO COM A LEI N. 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.323 de 12 de Julho de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 48.303,98, DE ACORDO COM A LEI N. 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.322 de 12 de Julho de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 105.139,01, DE ACORDO COM A LEI N.11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.604 de 12 de Julho de 1994

DISPOE SOBRE O CONTROLE DAS CONDICOES SANITARIAS DAS AGUAS UTILIZADAS PARA IRRIGACAO DE PLANTACOES DE FRUTAS E VERDURAS, NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DESAO PAULO.(PL 458/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 458/93

LEI Nº 11.603 de 12 de Julho de 1994

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE GAS NATURAL COMO COMBUSTIVEL NA FROTA DE VEICULOS OFICIAIS, DE TRANSPORTE PUBLICO E COLETIVO DE PASSAGEIROS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 135/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 135/93
    • PI 1/95(SVMA)-CONSTITUI GT PRAZO 90 DIAS PROPOSTASREFERENTE ANALISE DA LEI

LEI Nº 11.602 de 12 de Julho de 1994

AUTORIZA O EXECUTIVO A ADAPTAR PELO MENOS UM VEICULO AS NECESSIDADES DAS PESSOAS DEFICIENTES FISICAS EM TODAS AS LINHAS DE ONIBUS DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 342/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 342/91
    • PL 722/95-ALTERA ART.1 DA LEI
    • R 12/03(SEHAB/CPA)-DIRETRIZES DO SERVICO ATENDIMENTO ESPECIAL-ATENDE
    • PI 2/05(SEPED)-CRIA GRUPO DE ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE-GAT

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 91.307 de 13 de Julho de 1994

PROJETO DE TRABALHO SOBRE O ALCOOLISMO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 91.307 de 13 de Julho de 1994

CONVENIO SEMAB X CASA PARA DOACAO AO CASA DE GENEROS ALIMENTICIOS RECEBIDOSEM DEVOLUCAO PELA SEMAB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 6 de 13 de Julho de 1994

SEHAB/FABES CRIA O PROGRAMA"HAB-FABES/EQUIPAMENTOS SOCIAIS/PROCAV II"-ATIVIDADES RELATIVAS A CRECHES / CENTROS DE JUVENTUDE / CENTROS DE CONVIVENCIA - FAVELAS DOPROCAV II.
  • Situação

    ALTERADO