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ORDEM INTERNA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 5 de 13 de Julho de 1994

DETERMINA O USO DE CRACHAS A TODOS OS SERVIDORES E VISITANTES DO IPREM CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 16 de 13 de Julho de 1994

DETERMINA INSTAURACAO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR SERVIDORES FABES-GREVISTAS; PENA DE SUSPENSAO TRANSFORMADA EM MULTA PECUNIARIA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.605 de 12 de Julho de 1994

Dispõe sobre a criação da subcategoria de uso residencial r3-03, conjunto residencial - vila, e dá outras providências.

LEI Nº 11.601 de 12 de Julho de 1994

Dispoe sobre a comercializacao de preservativos masculinos de latex de borracha nas bancas de jornais e floriculturas do municipio de sao paulo.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 109 de 13 de Julho de 1994

SMA/DEMAT TRAMITACAO DE PROCESSOS DE BENS BAIXADOS E DESTINADOS A DEMAT 12-PROCEDIMENTOS CONFORME D 24650/87, ALTERADO PELO D 28303/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 100 de 13 de Julho de 1994

DIVULGA ALTERACAO DA LEGISLACAO DO IMPOSTO DE RENDA; CALCULO PARA O MES DE JULHO/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 10 de 13 de Julho de 1994

CRIA O PROGRAMA HABITACAO E TRANSPORTE-HABTRAN/PROCAV II-CORREDORES DE TRANSPORTE COLETIVO NAS AREAS INTERNAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.632 de 13 de Julho de 1994

PROIBE CONCESSAO DE ABONOS NOS DIAS 13, 16 E 17 DE JULHO/94 -COPA DO MUNDO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.625 de 13 de Julho de 1994

ALTERA A PORTARIA 95/94(SMS)-PARA FAZER CONSTAR NOVA COMPOSICAO.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 11.598 de 11 de Julho de 1994

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXACAO NA PARTE INTERNA DOS ONIBUS QUE CIRCULAM PELAS VIAS PUBLICAS DA CIDADE DE SAO PAULO, DO ITINERARIO PERCORRIDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 187/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 187/93