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LEI Nº 11.592 de 8 de Julho de 1994

ALTERA O INCISO VIII DO ART. 1 DA LEI 4858/55, QUE APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NO VALE DO CARANDIRU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 451/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 451/93

LEI Nº 11.591 de 8 de Julho de 1994

APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIA NO DISTRITO DE SAO LUCAS; REVOGA, PARCIALMENTE, O ALINHAMENTO APROVADO PELA LEI 5494/58, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 398/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 398/93
    • PL 13/95-DISTRITO S.LUCAS-MODIFICA PARCIALMENTE ALINHAMENTOS

LEI Nº 11.590 de 8 de Julho de 1994

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIARIO NO DISTRITO DE PERDIZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 352/93

LEI Nº 11.589 de 8 de Julho de 1994

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NO DISTRITO DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 272/93

LEI Nº 11.588 de 8 de Julho de 1994

APROVA O PROLONGAMENTO DE VIA NO DISTRITO DA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 271/93

LEI Nº 11.587 de 8 de Julho de 1994

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO EM SACOMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 270/93

LEI Nº 11.586 de 8 de Julho de 1994

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO EM SANTO AMARO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 269/93

LEI Nº 11.585 de 8 de Julho de 1994

APROVA TRACADO DE FAIXAS DE TERRENO DESTINADO A ABERTURA DE VIELAS SANITARIAS OU A CONSTITUIR SERVIDAO "NON AEDIFICANDI", EM SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 267/93

LEI Nº 11.584 de 8 de Julho de 1994

DISPOE SOBRE O PLANO DE RETIFICACAO DE ALINHAMENTOS DA R.FRATERNO DE MELO ALMADA, NO DISTRITO DO SACOMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 261/93

LEI Nº 11.583 de 8 de Julho de 1994

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO PARQUE DO CARMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 552/93
    • D 34809/95-PARQUE DO CARMO-DESAPROPRIACAO