CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1891 - 1900 de 3869

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 684 de 9 de Julho de 1994

CONSTITUI COMISSAO P/PROCEDER AVALIACAO DO ESTADO DA COLECAO DE IMAGENS S/HISTORIA DA ARTE EXISTENTE NO TENDAL DA LAPA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 682 de 9 de Julho de 1994

CONSTITUI GT MONITORAMENTO DA FUNCAO CIRCULACAO COM FINALIDADE P/INSTALACAODE EQUIPAMENTOS, ALTERACAO DE FLUXOS E IMPLANTACAO DA FUNCAO CIRCULACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 681 de 9 de Julho de 1994

CONSTITUI GT MONITORAMENTO DA FUNCAO CATALOGACAO; FINALIDADE DETECTAR E CORRIGIR INCORRECOES NOS ARQUIVOS DE LEITORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 38 de 9 de Julho de 1994

DESIGNA SUPLENTE P/INTEGRAR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES-CPL-1-DEMAT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 12 de 8 de Julho de 1994

ATRIBUI AO DUEAT A ADMINISTRACAO DOS CENTROS DE ESPORTES E LAZER DA COHAB, CONFORME TERMO DE PERMISSAO DE USO.

LEI Nº 11.574 de 8 de Julho de 1994

Concede prazo para a construção de muros de fecho e passeios e para a limpeza de terrenos; cancela débitos, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 104 de 9 de Julho de 1994

PROCEDIMENTOS PARA AQUISICAO DE DOCUMENTOS REFEICAO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA;SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1 de 8 de Julho de 1994

Normas para conversão do último preço estabelecido pela COMPREMS e publicado no DOM relativo a Atas de Registros de Preços - ARP Vigentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 34.320 de 7 de Julho de 1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 72 de 8 de Julho de 1994

PADRONIZA A FICHA DE ENCAMINHAMENTO DA CRIANCA PARA ORGANIZAR O FLUXO DO ENCAMINHAMENTO/AVALIACAO DAS ACOES DE SAUDE - FABES/SMS/SME.
  • Situação

    Não informado