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  • Data

DECRETO Nº 34.321 de 7 de Julho de 1994

Regulamenta a Lei nº 11.381, de 17 de junho de 1993, que autoriza o Executivo a conceder isenção do pagamento de tarifas nas linhas urbanas de ônibus.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 204 de 8 de Julho de 1994

REVOGA ITEM 1, ALINEA "I" E ITEM 3 DA P. 100/82 - PUBLICIDADE EM TAXIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 140 de 7 de Julho de 1994

INSTITUI EM SEME A ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS COM ATIVIDADES QUE ESPECIFICA RELATIVAS A SERVIDORES; REVOGA A P 13/93/SEME.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.628 de 8 de Julho de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA 1A.CJSMS; REVOGA AS PORTARIAS: 608/94; 49/94; 96/94;176/94 E 177/94.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.319 de 6 de Julho de 1994

ALTERA INCISO VI DO ART. 1 DO DECRETO 33919/94.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.318 de 6 de Julho de 1994

DISPOE SOBRE A CRIACAO E DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.317 de 6 de Julho de 1994

DISPOE SOBRE A CRIACAO E DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COAS Nº 90.707 de 6 de Julho de 1994

NORMAS TECNICAS PARA A IMPLANTACAO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA "HOSPITAL ABERTO".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 8 de 7 de Julho de 1994

ALTERA ATRIBUICAO DO ITEM 1 DA OI 3/94- ATRIBUICAO DA DIVISAO DE FINANCAS ECONTABILIDADE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CEUSO Nº 68 de 7 de Julho de 1994

ESTENDE OS BENEFICIOS DO ART 2. DA L.9843/85 A CATEGORIA DE USO R2.03- HABITACOES AGRUPADAS HORIZONTALMENTE NO MESMO LOTE CF DEFINIDA NA R.114/85- SEMPLA/CZ.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 90204/04(SEHAB)-MANUAL DE DESDOBRO E DESDOBRO ECONOMICO DE LOTES-SUPLEMENTO