CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1911 - 1920 de 3869

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 63 de 6 de Julho de 1994

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA PROPOR SOLUCOES PARA REGULARIZACAO DO ABA STECIMENTO DE AGUA, LUZ, SERVICO TELEFONICO EM PARQUES MUNICIPAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 5 de 7 de Julho de 1994

APLICA AOS SERVIDORES ATIVOS/INATIVOS DO TCM O DISPOSTO NA NOTA II DA TABELA III DA R.8/59 COM A REDACAO DADA PARA R.2/68- CAMARA E PARAGRAFO 1. DO ART 6. DA LEI 9296/81 E ART 6. DA L. 10333/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 29 de 7 de Julho de 1994

FISC/RI CONSTITUI GT INTERDEPARTAMENTAL PARA ELABORAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTASEM ATUALIZACAO MONETARIA DO DEBITO NA HIPOTESE DE RETIFICACAO DO LANCAMENTO DO IPTU.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COAS Nº 1 de 7 de Julho de 1994

ENCAMINHAMENTO, VIA FAX, ESCALA DOS MEDICOS PLANTONISTAS DOS PA'S, SPA'S E PS'S, CONFORME PORTARIA 1434/94.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.316 de 5 de Julho de 1994

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, A PARTIR DE 1. DE JUNHO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.315 de 5 de Julho de 1994

DECLARA A UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE ITAQUERA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI N. 9097, DE 27 DE AGOSTO DE 1980, MODIFICADA P/LEI 10499/ 88, E OBRAS COMPLEMENTARES.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 98 de 6 de Julho de 1994

INSTRUCOES RELATIVAS A CONVERSAO PARA URV E EM SEGUIDA PARA REAL DOS VALORES DOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS E EXECUCAO DE OBRAS.
  • Situação

    Não informado
    • C 10/94(SF)-ESCLARECE A PORTARIA-CONVERSAO DE CONTRATOS EM REAIS

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.607 de 6 de Julho de 1994

INCINERACAO DOS EXECUTIVOS FISCAIS FINDOS OU ARQUIVADOS HA MAIS DE 5 ANOS ,DEPARTAMENTO FISCAL.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 9 de 6 de Julho de 1994

PROCESSOS DE PAGAMENTO COM VENCIMENTO ATE 300694 TERAO SUAS NLP'S REPROCESSADAS P/CONT/SF E CONVERTIDOS EM VALORES REAIS-PARIDADE 1 REAL=CR$2.750,00.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 5 de 6 de Julho de 1994

ATENDIMENTO DA SECAO DE REFERENCIA LEGISLATIVA NO 11 ANDAR-BIBLIOTECA.
  • Situação

    Não informado