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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 37 de 5 de Julho de 1994

DISPOE SOBRE O DOCUMENTO COMPROBATORIO DE ADOCAO OU OBTENCAO DA GUARDA EXIGIDO NO INCISO I DO ART. 2 DO D.28341/89.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 34.314 de 5 de Julho de 1994

Altera o Decreto nº 32.329, de 23 de setembro de 1992.

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 169 de 6 de Julho de 1994

DESIGNA COMISSARIO P/ 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-312. OBS: NUMERACAO CONFORME RETIFICACAO DOM 190794,P.3
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 168 de 6 de Julho de 1994

DESIGNA COMISSARIO P/ 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-312. OBS: NUMERACAO CONFORME RETIFICACAO DOM 190794,P.3
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 167 de 6 de Julho de 1994

DESIGNA PRESIDENTE P/ 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-312. OBS: NUMERACAO CONFORME RETIFICACAO DOM 190794,P.3
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 166 de 6 de Julho de 1994

CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-332. OBS: NUMERACAO CONFORME RETIFICACAO DOM 190794,P.3
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 165 de 6 de Julho de 1994

CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-332. OBS: NUMERACAO CONFORME RETIFICACAO DOM 190794,P.3
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 164 de 6 de Julho de 1994

CESSA DESIGNACAO DE PRESIDENTE DA 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-332. OBS: NUMERACAO CONFORME RETIFICACAO DOM 190794,P.3
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 163 de 6 de Julho de 1994

CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-312. OBS: NUMERACAO CONFORME RETIFICACAO DOM 190794,P.3
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 162 de 6 de Julho de 1994

CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-312. OBS: NUMERACAO CONFORME RETIFICACAO DOM 190794,P.3
  • Situação

    Não informado