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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 319 de 5 de Julho de 1994

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO DA HIPERTENSAO ARTERIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 985/94(25/08,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA P/ILEGALIDADE.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 318 de 5 de Julho de 1994

INCLUI DISTRITO PARA EFEITOS DA CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSOE DA OUTRAS PROVIDENCIAS (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1326/94(1111,P.63)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 317 de 5 de Julho de 1994

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO EM AREAS SITUADAS NO BAIRRO DO PACAEMBU (JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM,25/08/94,P.31 - SUBSTITUTIVO.
    • PARECER CJ.1609/94(080295,P.36)-COM.REUNIDAS POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO ... FAVORAVEL
    • PARECER 984/94(25/08,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 316 de 5 de Julho de 1994

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A "SEMANA DA JUVENTUDE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(ZENAS PIRES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 983/94(3009,P.70)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1108/94(3009,P.70)-COMISSAO EDUCACAO, CUL-TURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1180/94(3009,P.71)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 201 de 5 de Julho de 1994

PRORROGA PRAZO A QUE SE REFERE O ITEM II DA P 181/94-CONSTITUI GT S/USO DE ESPACOS PUBLICITARIOS NOS ONIBUS-SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO DA CAPITAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.289 de 5 de Julho de 1994

CONSTITUI GRUPO DE GERENCIA EM NIVEL MUNICIPAL P/OPERACIONALIZAR AS ACOES DE SAUDE PREVISTAS NO PROJETO "INOVACOES NO ENSINO BASICO-BANCO MUNDIAL/SEE-SES".
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS Nº 1 de 5 de Julho de 1994

MANTEM O OBJETIVO DA R 1/92 Q/CONSTITUIU SUBCOMISSAO VISANDO ESTABELECER PONTOS ESTRATEGICOS P/IMPLANTAR HIDRANTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 7 de 2 de Julho de 1994

SEHAB/SEME CRIA O PROGRAMA "HAB-ESPORTE,LAZER E RECREACAO-PROCAV II" P/PROJETOS DE ATIVIDADES LIGADAS AO DESPORTO, LAZER E RECREACAO, NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO/URBANIZACAO DE FAVELAS DO PROGRAMA - PROCAV II.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 138 de 1 de Julho de 1994

PROIBE A VEICULACAO DE PANFLETOS,FOLHETOS,PUBLICIDADE OU QUAISQUER OUTROS ESTRANHOS AS ATIVIDADES DE SEMAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 11 de 1 de Julho de 1994

CRIA NO AMBITO EM SEME A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO-UCI C/ATRIBUICAO DE ANALISAR OS PROCESSOS DE DESPESAS REALIZADAS P/REGIME DE ADIANTAMENTO.
  • Situação

    REVOGADO(A)