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Número de resultados: 1971 - 1980 de 3869

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 385 de 1 de Julho de 1994

DESIGNA REPRESENTANTE DA SMC P/ O GT CONST P/ P 258/93(PREF) - ELABORAR CODIGO MUNICIPAL DE VIAS PUBLICAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 383 de 1 de Julho de 1994

CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO DO CONSELHO ADM.DA EMURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 382 de 1 de Julho de 1994

DESIGNA(CESSA DESIGNACAO) PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ACIDENTES COM VIATURASMUNICIPAIS - COMUV.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 380 de 1 de Julho de 1994

DESIGNA E CESSA DES. REPRESENTANTES DE SAR PARA COMISSAO PERMANENTE AVALIACAO DA CONCESSAO DE CERTIFICADOS DE CONCLUSAO CPACC.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.313 de 30 de Junho de 1994

Regulamenta a Lei nº 11.522, de 3 de maio de 1994, que dispoe sobre a regularizaçao de edificaçoes, e da outras providencias.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 315 de 1 de Julho de 1994

INSTITUI O PASSE ESCOLAR AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE BAILADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 982/94(25/08,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1250/94(2010,P.50)-COMISSAO POLITICA URBA-NA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1341/94(1211,P.39)-COMISSAO EDUCACAO, CUL-TURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1459/94(0712,P.47)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 314 de 1 de Julho de 1994

DISPOE SOBRE A ISENCAO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTUPARA OS IMOVEIS CUJOS PROPRIETARIOS CONSERVAREM A COBERTURA FLORESTAL NATIVA OU REFLORESTAREM A METADE OU MAIS DA AREA TOTAL DO IMOVEL.(COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 947/94(19/08,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA - P/ ILEGALIDADE.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 313 de 1 de Julho de 1994

DENOMINA VIELA NILTA FRANCA E OLIVEIRA,A VIELA LOCALIZADA NA RUA APUCARANA, ALTURA DO N.583 BAIRRO DO TATUAPE NESTA CAPITAL-CADLOG 054 Q 051. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO) OBS: NUMERACAO CONFORME RETIFICACAO DO DOM 060794,P.80
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 95/95(1003,P.57)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 25/95(1003,P.57)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • DOM 100395,P.57-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1477/94(100395,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - PELA LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 312 de 1 de Julho de 1994

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NOS DISTRITOS DE ITAIM BIBI,CAMPO BELO E JABAQUARA,REVOGA TOTALMENTE AS LEIS 6591/64 E 10443/88, E D OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.207/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 946/94(19/08,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA - PELA LEGALIDADE.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 311 de 1 de Julho de 1994

PODE A PREFEITURA RECEBER POR DACAO EM PAGAMENTO DE IMOVEIS A LIQUIDACAO DEDEBITOS FISCAIS.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1140/94(3009,P.64)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(300994,P.64)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 530/95(0505,P.44)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-SUBSTITUTIVO