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Número de resultados: 2001 - 2010 de 3869

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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 295 de 30 de Junho de 1994

INSTITUI O "DIA DA PADROEIRA DE SAO PAULO NOSSA SENHORA DA PENHA",E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 879/94(1108,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 294 de 30 de Junho de 1994

DENOMINA PRACA NOSSA SENHORA DE FATIMA A ATUAL PRACA ERITARE, NO BAIRRO DO JARDIM POPULAR.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1052/95(1608,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1312/95(1409,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 878/94(1108,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 293 de 30 de Junho de 1994

ESTENDE GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 944/94(19/08,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 292 de 30 de Junho de 1994

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE INSTALACAO DE ANUNCIO EM PARQUES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 976/94(2110,P.55)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(211094,P.55)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1134/94(2110,P.55)-COMISSAO POLITICA URBA-NA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1198/94(2110,P.56)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1252/94(2110,P.56)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 291 de 30 de Junho de 1994

DISPOE SOBRE A OFICIALIZACAO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O "HINO A NEGRITUDE.(LIDIA CORREA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 949/94(3009,P.70)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1019/94(3009,P.70)-COMISSAO EDUCACAO, CUL-TURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1178/94(3009,P.70)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO- NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 290 de 30 de Junho de 1994

TRANSFORMA A ZONA DE USO Z18 PARTE DA ZONA DE USO Z1-012 SITUADA NO DISTRITO DE PINHEIROS.(GILBERTO KASSAB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 30/95(1002,P.39)-COMISSAO FINANCAS ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1490/94(0912,P.48)-COMISSAO POLITICA URBA-NA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1570/94(2412,P.28)-COMISSAO ATIVIDADE ECO-NOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 975/94(25/08,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 289 de 30 de Junho de 1994

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA R.DOBRADA - CADLOG 05967/6 -DISTRITO DA CASA VERDE.(BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 938/94(19/08,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 288 de 30 de Junho de 1994

DISPOE SOBRE A VIGILANCIA DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS PELA GUARDA CIVILMETROPOLITANA.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1139/94(2309,P.42)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 287 de 30 de Junho de 1994

DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA CULTURA,ESPORTE ELAZER DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 202/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 120894,P.1-RETIRADA DO PL P/SEU ARQUIVAMENTO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 285 de 30 de Junho de 1994

AUTORIZA A ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL A ACEITAR O PROTOCOLO DE PEDIDO DE REGULARIZACAO DE DEBITOS PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 194/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 937/94(19/08,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE.