CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2021 - 2030 de 3869

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 286 de 29 de Junho de 1994

FIXA O VALOR DA UNIDDE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - UFM,PARAO MES DE JULHO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF. ATL 195/94)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 255 de 29 de Junho de 1994

AUTORIZA ABERTURA DE INSCRICAO P/CURSOS PREVISTOS NO ART.1 PORT.269/93-CREDENCIA ENTIDADES P/MINISTRAR CURSO ESPECIAL P/TREINAMENTO E ORIENTACAO P/MOTORISTAS DE TAXIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 139 de 29 de Junho de 1994

DESIGNA A PARTIR DE 270694, PRESIDENTE P/2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-112.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.310 de 27 de Junho de 1994

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.502 de 28 de Junho de 1994

INSTITUI NA REDE DE ENSINO,CONCURSO LITERARIO: "POR QUE AS AVENIDAS VINTE E TRES DE MAIO E NOVE DE JULHO TEM ESSE NOME?"
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 29 de 28 de Junho de 1994

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO PROF. DR. RAUL CUTAIT.(GILBERTO KASSAB)
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 28 de 28 de Junho de 1994

CONCEDE O TITULO DE"CIDADAO PAULISTANO"AO SR. LEONARDO PLACUCCI.(USHITARO KAMIA)
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 27 de 28 de Junho de 1994

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. MANOEL JOAQUIM TEIXEIRA DE CARVALHO.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 26 de 28 de Junho de 1994

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO DR. LINCOLN DA CUNHA PEREIRA.(GILBERTO KASSAB)
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 25 de 28 de Junho de 1994

DISPOE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. MORIMASSA YOKOTA.(AURELIO NOMURA)
  • Situação

    Não informado