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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.291 de 25 de Junho de 1994

DESIGNA MEMBRO P/COMISSAO DE PADRONIZACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DA SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.176 de 25 de Junho de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/SA,INST.P/PORT.1073/94.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.175 de 25 de Junho de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/ST,INST.P/PORT.308/94.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.303 de 23 de Junho de 1994

DISPOE SOBRE A EXIGENCIA DE PROJETO EXECUTIVO PARA A REALIZACAO DE LICITACOES DE OBRAS DE CONSTRUCAO CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 11.550 de 23 de Junho de 1994

DISPOE SOBRE A REVALORIZACAO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 282/94
    • O.N. 02/94(IPREM)-APLICACAO DO PAR.UNICO DO ARTIGO3 DA LEI

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 621 de 24 de Junho de 1994

ALTERA A P 652/94(SMC) E DESIGNA MEMBROS TITULARES DA COMISSAO PERMANENTE CF.ART.15 D 28714/90 DA ASSESSORIA DE POLITICA CULTURAL E EVENTOS ESPECIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 34 de 24 de Junho de 1994

INTEGRA REPRESENTANTE DE DEMAT/SMA P/ O GT CONSTITUIDO P/ P 28/94(SMA)-ESTUDOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NAS OCORRENCIAS DE PERMUTA, EMPRESTIMO OU DOACAODE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 3 de 24 de Junho de 1994

INSTIUI COMISSOES INTERNAS DO TRIBUNAL COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 11.549 de 23 de Junho de 1994

Dispõe sobre a revalorização da escala dos padrões de vencimentos do Quadro de Atividades Artísticas, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.434 de 24 de Junho de 1994

DETERMINA AOS CHEFES DOS PA'S, PSM'S E SPA'S FORNECEREM A RELACAO DOS MEDICOS PLANTONISTAS DE SEUS SERVICOS QUE, ESTAO EFETIVAMENTE ESCALADOS P/ A SEMANA VIGENTE DO PLANTAO TECNICO ADMINISTRATIVO.
  • Situação

    Não informado
    • OI 1/94(SMS/COAS)-ENCAMINHAMENTO, VIA FAX, ESCALAS MEDICOS PLANTONISTAS, NOS TERMOS DA PORTARIA