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DISPENSA DO PONTO OS SERVIDORES Q/MEDIANTE AUTORIZACAO DAS RESPECTIVAS CHEFIAS E S/PREJUIZO DO ANDAMENTO NORMAL DOS SERVICOS, VIEREM A PARTICIPAR DO XII CONGRESSO NACIONAL ORDINARIO DA UNSP-SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO BRASIL, A REALIZAR-SE NO PERIODO DE 3006 A 030794,S.PAULO.
Não informado
CRIA, NO GABINETE DO PREFEITO, O GRUPO DE ESTUDOS PARA A HUMANIZACAO DA CIDADE - GEPAC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DENOMINA RAYMUNDO TEIXEIRA DE CARVALHO, A TRAVESSA INOMINADA, LOCALIZADA NAALTURA DO NUMERO 2.001 DA AV. PIASSANGUABA, SUBDISTRITO DO IBIRAPUERA. (PL.917/93)
DENOMINA PRACA TENENTE CORONEL PM NELSON DE PAULA CAMPOS,O ESPACO LIVRE SEMDENOMINACAO,LOCALIZADA NA AV.PROFESSOR LUIS INACIO ANHAIA MELO, ESQUINACOM A ESTRADA CASA GRANDE, QUADRA 189 DO SETOR 155.(PL 911/93)
PADRONIZA A FICHA DE ENCAMINHAMENTO DA CRIANCA C/ OBJETIVO DE ORGANIZAR O FLUXO DE ENCAMINHAMENTO E AVALIACAO DE ACOES DE SAUDE DESTINADAS AS CRIANCASE AOS ADOLESCENTES USUARIOS DA SMS,SME,FABES(GT INTERSECRETARIAL P 370/93).
FIXA NOVOS VALORES LIMITES P/PROCESSOS LICITATORIOS OU A SUA DISPENSA.
DISPOE SOBRE A TRAMITACAO DOS PROCESSOS DE BAIXA DE BEM PATRIMONIAL MOVEIS.
COMUNICA AS UNIDADES ORCAMENTARIAS DEVERAO REGISTRAR, APENAS, COMO CUSTO DEAQUISICAO, O VALOR CONSTANTE DA NOTA DE EMPENHO INICIALMENTE EMITIDA, QUE CORRESPONDE AO VALOR DESSA CONTRATACAO NAQUELA OPORTUNIDADE.
CONSTITUI GRUPO INTERDEPARTAMENTAL DE APOIO-GIA P/FORMULAR, PLANEJAR A EXECUCAO DE CURSOS, CICLOS DE PALESTRAS E SEMINARIOS PROMOVIDOS P/ SMC.
DISPOE SOBRE REVALORIZACAO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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