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Número de resultados: 2011 - 2020 de 3869

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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 284 de 30 de Junho de 1994

DISPOE SOBRE A CARREIRA JURIDICA, ORGANIZA O QUADRO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 191/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 120894,P.1-RETIRADA DO PL P/SEU ARQUIVAMENTO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 283 de 30 de Junho de 1994

DISPOE SOBRE A CARREIRA DA FISCALIZACAO,ORGANIZA O QUADRO DOS PROFISSIONAISDA FISCALIZACAO - QPF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 190/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 120894,P.1-RETIRADA DO PL P/SEU ARQUIVAMENTO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 18 de 30 de Junho de 1994

DISPOE SOBRE CONVERSAO DOS VALORES EM CRUZEIROS REAIS PARA REAIS-VALOR DA URV DE 300694-DE TODAS AS NOTAS DE RESERVA;NE;NOTA LIQUIDACAO/PAGAMENTO;NOTAS TRANSFERENCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 17 de 30 de Junho de 1994

LIBERA CIRCULACAO DE VEICULOS AOS DOMINGOS;SABADOS DAS 14 AS 24 HS;DE 2. A 6.FEIRA DAS 19 AS 6HS,NAS VIAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 14 de 30 de Junho de 1994

DIVULGA DATAS DA 3.COLETA DE 1994-LEVANTAMENTO DA MORBIDADE ATENDIDA P/REDE DE SERVICOS AMBULATORIAIS DA SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 13 de 30 de Junho de 1994

SEHAB/SEME CRIA O PROGRAMA "HAB-ESPORTE, LAZER E RECREACAO", C/ IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ESSAS ATIVIDADES P/ ATENDER MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS E FAVELAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PI 3/97(SEHAB)-ABRANGE IDOSOS E PESSOAS PORTADORASDE DEFICIENCIAFISICA ATIVIDADES DA PORTARIA

DECRETO Nº 34.312 de 28 de Junho de 1994

ESTABELECE NOVO VALOR PARA AS UNIDADES TAXIMETRICAS (U.T.), ADOTADAS PARA OSERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.311 de 28 de Junho de 1994

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PD 54/94(CAMARA)-CESSA EFEITOS DO DECRETO

ORDEM INTERNA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 7 de 29 de Junho de 1994

DISPOE S/INSCRICAO NO ROL PENSIONISTAS FILHAS VIUVAS,DIVORCIADAS,SEPARADAS JUDICIALMENTE QUE DEVERAO APRESENTAR DECLARACAO DE QUE NAO SAO AMPARADAS P/OUTRO REGIME PREVIDENCIARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.512 de 29 de Junho de 1994

DISPENSA DO PONTO PROFISSIONAIS DA EDUCACAO P/PARTICIPAREM DO 2.CURSO INTERNACIONAL SOBRE O METODO KODALY, DE 2706 A 150794.
  • Situação

    Não informado