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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 310 de 1 de Julho de 1994

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A "SEMANA DO IDOSO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 981/94(3009,P.70)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1102/94(3009,P.70)-COMISSAOEDUCACAO. CUL- TURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1179/94(3009,P.70)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 309 de 1 de Julho de 1994

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PROVISORIA AOS PROPRIETARIOS DE ONIBUS ALTERNATIVOS, PARA O CUMPRIMENTO DE ITINERARIOS PREVIAMENTE DETERMINADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 980/94(0209,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUI- CAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE.
    • PARECER 1249/94(2010,P.50)-COMISSAO POLITICA URBA-NA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1285/94(1211,P.40)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 1458/94(0712,P.47)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 308 de 1 de Julho de 1994

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL BANDEIRANTES PARA PRONTO SOCORRO MUNICIPAL"DR.CAETANO VIRGILIO NETTO".(ZENAS PIRES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 335/95(0604,P.43)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 231/95(2203,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 939/94(19/08,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 307 de 1 de Julho de 1994

DENOMINA R. JOAO LANG JR., A RUA C, CADLOG 41344-5 LOCALIZADA NO BAIRRO DO GRAJAU.(MARIO DIAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1217/94(100395,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - PELA LEGALIDADE
    • DOM 100395,P.57-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 26/95(1003,P.57)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 94/95(1003,P.57)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 306 de 1 de Julho de 1994

DISPOE SOBRE A OBRIGACAO DE COLOCACAO DE SELOS AUTORIZATIVOS, FORNECIDOS PELAS ADMINISTRACOES REGIONAIS EM TODAS AS FAIXAS E CARTAZES DE PUBLICIDADE OU DE INFORMACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1066/94(0709,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA - P/INCONSTITUCIONALIDADE.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 305 de 1 de Julho de 1994

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE BANCAS DESTINADAS A VENDAS DE LIVROS, JORNAIS E REVISTAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1043/94(0209,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE.
    • PARECER 1058/95(1608,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1380/95(1909,P.40)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA
    • DOM 190995 P.40-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1516/95(1010,P.38)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 304 de 1 de Julho de 1994

ACRESCE PARAGRAFO 3 NO ART. 25 DA LEI 11511/94,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(AURELIO NOMURA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 880/94(1108,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 203 de 1 de Julho de 1994

FIXA MODELOS OFICIAIS DAS TABELAS DE CONVERSAO DE UNIDADES TAXIMETRICAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 202 de 1 de Julho de 1994

FIXA TARIFAS PARA AS LINHAS REGULARES DE LOTACAO QUE ESPECIFICA, VALORES EMREAIS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 93.006 de 30 de Junho de 1994

SUPLEMENTO CONTENDO INFORMACOES SOBRE AS REDES DE EQUIPAMENTOS E DE SERVICOS SOCIAIS E INDICADORES DE ATENDIMENTO DA AR/IPIRANGA, EM CONFORMIDADE C/ A PORT.127/93(SEMPLA).
  • Situação

    Não informado