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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.623 de 2 de Julho de 1994

DESIGNA COMISSAO P/ESTUDAR E IMPLANTAR FLUXO DE ENCAMINHAMENTO DE PACIENTESENTRE DIVERSAS UNIDADES DA SMS;ESTABELECER INTERLIGACAO ENTRE PA'S E PS'S;CRIAR COORDENACAO DAS ATIVIDADES DE URGENCIA;PLANTOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 94 de 1 de Julho de 1994

FIXA O VALOR DE UFM P/JULHO/94 E 3.TRIMESTRE/94=R$ 26,54; VARIACAO 1.4510.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 93 de 1 de Julho de 1994

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS PARA JULHO/94.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 106/94(SF)-MANTEM PARA AGOSTO/94 VALORES DA PORTARIA
    • P 116/94(SF)-MANTEM INDICES FIXADOS PELA PORTARIAP/SETEMBRO/94
    • P 122/94(SF)-MANTEM VALORES FIXADOS PELA PORTARIA PARA OUTUBRO/94
    • P 133/94(SF)-MANTEM ATE 301194, OS VALORES FIXADOSPELA PORTARIA
    • P 141/94(SF)-MANTEM P/DEZEMBRO/94 OS VALORES FIXADOS NA PORTARIA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 77 de 1 de Julho de 1994

SUSPENDE CONCESSAO DE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES NO AMBITO DA SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 425 de 30 de Junho de 1994

DESIGNA REPRESENTANTE DA SEHAB PARA INTEGRAR O GT CONSTITUIDO PELA PI 13/94HAB-ESPORTE,LAZER E RECREACAO P/MORADORES CONJUNTOS RESIDENCIAIS/FAVELAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 390 de 1 de Julho de 1994

CRIA GT PARA APRESENTAR PROJETO S/ CASAS COMUNITARIAS - P/ INTEGRACAO/REINTEGRACAO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIAS E INTERNADOS EM HOSPITAIS DE RETAGUARDA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 389 de 1 de Julho de 1994

CONSTITUI GT PARA APRESENTAR SUGESTOES PARA DEFINICAO DE UMA POLITICA DE ATENDIMENTO AO POVO DE RUA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 388 de 1 de Julho de 1994

CRIA JUNTO A SVMA, O GRUPO EXECUTIVO INTERSECRETARIAL, COM VISTA A RECUPERACAO AMBIENTAL AO LONGO DO ELEVADO COSTA E SILVA.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 69/94(SVMA)-INDICA COORDENADORA DO GT NOS TERMOSDO ITEM 5 DA PORTARIA
    • P 84/94(SEMPLA)-DESIGNA REPRESENTANTES P/ O GRUPOINTERSECRETARIAL DE SVMA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 387 de 1 de Julho de 1994

DESIGNA REPRESENTANTE DA SJ E SME PARA O GT INST P/ P. 323/94 - ANALISARAL TERACOES DA L.11370/93 E ELABORAR DECRETO REGULAMENTADOR- INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS DESPORTIVOS AMADORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 386 de 30 de Junho de 1994

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO REPRESENTANTE DE SJ PARA A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA - CNLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)