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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 329 de 5 de Julho de 1994

DISPOE SOBRE PROTECAO DO CONSUMIDOR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (MARCOS MENDONCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1406/94(0112,P.41)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1468/94(0812,P.47)-CJTO ADM PUBLICA, ATIVIDADE ECONOMICA E FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 328 de 5 de Julho de 1994

DENOMINA TRAVESSA ANTONIA CALLIGARIS D. AMBROSIO A VIELA LOCALIZADA NA RUA SERRA DO JAPI, BAIRRO DO TATUAPE NESTA CAPITAL
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1216/94(0212,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(021294,P.47)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1293/94(0212,P.47)-COMISSAO POLITICA URBA-NA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1358/94(0212,P.47)-COMISSAO EDUCACAO, CUL-TURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1428/94(0212,P.47)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 327 de 5 de Julho de 1994

ALTERA A REDACAO DO CAPUT DO ART 55 DA LEI N. 10.544 DE 31 DE MAIO DE 1988 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (MARCOS CINTRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(020896,P.3)-RAZOES DE VETO
    • DOM(121094,P.31)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1202/94(1210,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 940/94(1210,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 326 de 5 de Julho de 1994

DENOMINA "PRACA SAO FRANCISCO DE ASSIS", O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS AGENOR DE BRITO, JOAQUIM ALVES DINIZ E OTHONIEU BISPO CARDOSO, NO BAIRRO DA VILA SAO FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1207/94(1510,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(151094,P.39)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1296/94(0212,P.47)-COMISSAO POLITICA URBA-NA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1357/94(0212,P.47)-COMISSAO EDUCACAO, CUL-TURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 325 de 5 de Julho de 1994

DENOMINA FRANCISCO OLIVARES THOMAZ FILHO A VIELA LOCALIZADA NA RUA ITAPURA ALTURA DO N. 289, BAIRRO DO TATUAPE NESTA CAPITAL (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1478/94(1304,P.38)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(1304,P.38)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 254/95(1304,P.38)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 308/95(1304,P.38)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 444/95(1304,P.39)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 324 de 5 de Julho de 1994

DISPOE SOBRE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1362/94(2511,P.54)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 988/94(2511,P.54)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 323 de 5 de Julho de 1994

"DENOMINA RUA MADRE ASSUNTA MARCHETTI A UMA RUA INOMINADA OU PRACA NA CIDADE DE SAO PAULO (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 322 de 5 de Julho de 1994

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO RUA MARIA RESENDE ROSAS, A RUA SEM DENOMINACAO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CASTELO DE LECA E LAGOA DE ESMORIZ JARDIM SOARES/GUAIANAZES AR-IG (ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1218/94(0604,P.44)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(060495,P.44)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 237/95(0604,P.44)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 336/95(0604,P.44)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 321 de 5 de Julho de 1994

ESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA ASSEGURAR PLANEJAMENTO FAMILIAR NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE(ANA MARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 987/94(25/08,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE.
    • PARECER 498/97(1006,P.40)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • DOM(100697,P.40)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1520/98(0411,P.40)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 34/99(2502,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 320 de 5 de Julho de 1994

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO ESPECIALIZADO P/ ABERTURA DE RAMO DE COMERCIO DE ALIMENTACAO(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 986/94(25/08,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE.