CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1881 - 1890 de 3869

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 11.561 de 8 de Julho de 1994

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO DESDE A R.OTAVIO QUINTILIANO ATE A VIELASEM DENOMINACAO, NO DISTRITO DO TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 796/93

LEI Nº 11.560 de 8 de Julho de 1994

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO DESDE A R.NORANDA ATE A R.SILVIO GALLICHO,NO DISTRITO DE CAPAO REDONDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 795/93

LEI Nº 11.559 de 8 de Julho de 1994

MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO APROVADO PELA LEI 6144/62, MANTIDO PELA LEI 7322/69, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 794/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 794/93
    • PL 494/95-REVOGA INCISO III, DO ART.1. DA LEI;REVIGORA ALINHAMENTO APROVADO P/ ARR-1091

LEI Nº 11.558 de 8 de Julho de 1994

APROVA LIGACAO VIARIA ENTRE AS RUAS FRANCISCO DA ROCHA E LISBOA,NO DISTRITODE SAPOPEMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 791/93
    • D 38901/99-SAPOPEMBA - DESAPROPRIA IMOVEIS NECESSARIOS P/ O PLANO DA LEI

LEI Nº 11.557 de 8 de Julho de 1994

REVOGA O INCISO V DO ART.2 DA LEI 4285/52, QUE APROVOU O PLANO DE ABERTURA DE AVENIDA ENTRE O RIO TIETE E A AVENIDA DO ESTADO.(PL 154/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL154/93

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 99 de 9 de Julho de 1994

DISCIPLINA RECOLHIMENTO IMPOSTO SOBRE SERVICOS QUALQUER NATUREZA-ISSQN,IMPOSTO SOBRE VENDA VAREJO COMBUSTIVEL LIQUIDOS GASOSOS-IVVC E IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO,QUALQUER TITULO,POR ATO "INTER VIVOS" ONEROSO,BENS IMOVEIS DIREITTOS A ELES RELATIVOS-ITBI,QUANDO SUJEITOS LANCAMENTO POR HOMOLOGACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 97 de 9 de Julho de 1994

DIVULGA A TAXA DIARIA P/CALCULO DE REAJUSTE FINANCEIRO, DEFINIDA NO ITEM 5 DA PORTARIA 698/91,DEFINITIVA P/O MES DE JUNHO/94 PROVISARIA P/OS MESES SE GUINTES: 0,015627.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 108/94(SF)-APLICA EXCEPCIONALMENTE EM JUN./94 TAXA DIVULGADA P/PORT.-CALCULO ATUALIZACAO FINANCEIR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 96 de 9 de Julho de 1994

REAJUSTE DE PRECOS DE CONTRATOS NO MES DE MAIO-PRESTACAO DE SERVICOS/OBRAS INCLUSIVE DECORRENTES DE ATAS DE RP.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 90.907 de 9 de Julho de 1994

EXTRATO DA 8.SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 22.06.94-COMENTARIOS SOBRE O PL DE REESTRUTURACAO DA CARREIRA DOS PROCURADORES.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 90.907 de 9 de Julho de 1994

EXTRATO DA 8.SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 22.06.94-COMENTARIOS SOBRE O PL DE REESTRUTURACAO DA CARREIRA DOS PROCURADORES.
  • Situação

    Não informado