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LEI Nº 11.571 de 8 de Julho de 1994

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO EM ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 496/93

LEI Nº 11.570 de 8 de Julho de 1994

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIARIO EM SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 494/93

LEI Nº 11.569 de 8 de Julho de 1994

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE CIDADE ADEMAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 36340/96-CIDADE ADEMAR-IMOVEIS P/VIELA SANITARIA APROVADA P/LEI
    • D 45224/04-CIDADE ADEMAR-DESAPROPRIA PARA VIELA SANITARIA APROVADA PELA LEI
    • PL 455/93

LEI Nº 11.568 de 8 de Julho de 1994

REVOGA O ATO 639/34, QUE APROVOU PLANOS DE NIVELAMENTO E DE ALINHAMENTO PARA A R.ADMA JAFET, NO DISTRITO DE BELA VISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 420/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 420/93

LEI Nº 11.567 de 8 de Julho de 1994

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO DESTINADO A ABERTURA DE VIELA PARA PEDESTRES NO DISTRITO DE JOSE BONIFACIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 417/93

LEI Nº 11.566 de 8 de Julho de 1994

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NOS DISTRITOS DE JARDIM HELENA E ITAIM PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PL 259/93
    • D 35156/95-DESAPROPRIA P/ EXECUCAO DO PLANO DA LEI

LEI Nº 11.565 de 8 de Julho de 1994

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NOS DISTRITOS DE JARDIM SAO LUIZ E SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 227/93
    • D 42410/02-JD. SAO LUIS/SOCORRO - DESAPROPRIA IMO VEIS P/ IMPLANTACAO DE MELHORAMENTOS CONFORME LEI
    • D 43229/03-JD. SAO LUIS - DESAPROPRIA P/ IMPLANTA CAO DE MELHORAMENTO DE QUE TRATA A LEI
    • D 44047/03-ALTERA O ART. 1. DO DECRETO 43229/03, DESAPROPRIACAO P/ MELHORAMENTOS DA LEI
    • P 15/03(SJ)-DESAP IMISSAO PROVISORIA DE POSSE P/ DESAPROPRIACAO NO JARDIM SAO LUIS CONFORME A LEI

LEI Nº 11.564 de 8 de Julho de 1994

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO E FIXACAO DE ALINHAMENTO, NO DISTRITO DEBUTANTA; REVOGA O ITEM II DO ART. 1 DA LEI 8889/79, E A LEI 9169/80,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 3/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 3/94

LEI Nº 11.563 de 8 de Julho de 1994

APROVA TRACADO DE FAIXA SANITARIA, NO DISTRITO DE VILA CURUCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 888/93

LEI Nº 11.562 de 8 de Julho de 1994

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI 7209/68, QUE APROVOU PLANO DE PROLONGAMENTO DE RUA NO IBIRAPUERA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 797/93