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  • Data

LEI Nº 11.582 de 8 de Julho de 1994

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 793/93

LEI Nº 11.581 de 8 de Julho de 1994

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO EM SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 550/93

LEI Nº 11.580 de 8 de Julho de 1994

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NA PENHA, REVOGA A LEI 4911/56, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 538/93

LEI Nº 11.579 de 8 de Julho de 1994

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DO RIO PEQUENO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 534/93
    • PL 638/96-REVOGA A LEI

LEI Nº 11.578 de 8 de Julho de 1994

REVOGA A LEI 10523/88,QUE APROVOU PLANO DE MELHORAMENTO EM NOSSA SRA.DO O.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 532/93

LEI Nº 11.577 de 8 de Julho de 1994

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 529/93

LEI Nº 11.576 de 8 de Julho de 1994

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO DESDE A R.FONSECA DA COSTA ATE A R.OTTO DE BARROS, NO DISTRITO DO CURSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 792/93

LEI Nº 11.575 de 8 de Julho de 1994

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIARIO NO JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 788/93

LEI Nº 11.573 de 8 de Julho de 1994

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE SAPOPEMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 677/93

LEI Nº 11.572 de 8 de Julho de 1994

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 629/93
    • D 34808/95-VILA SONIA-DESAPROPRIACAO