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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.839 de 22 de Julho de 1994

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL ENCARREGADA DE ACOMPANHAR A IMPLANTACAO DO PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA", INSTITUIDO PELO DEC.33895/93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 2569/97(SME)-ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO INSTITUIDA PELO ITEM I DA PORT.
    • P 6224/94(SME)-NORMALIZA A EXECUCAO DAS PARCERIAS DO PROGRAMA E OS CASOS OMISSOS SERAO RESOLVIDOS P/COMISSAO INSTITUIDA PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.834 de 22 de Julho de 1994

DISPOE SOBRE A ESCOLHA/ATRIBUICAO DE CLASSES/AULAS DO ENSINO SUPLETIVO P/O 2 SEMESTRE/94 PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 104 de 21 de Julho de 1994

Dispõe sobre a conversão em Reais, dos preços de contratos de prestação de serviços ou execução de obras, decorrentes, ou não, de procedimentos licitatórios, inclusive aqueles resultantes de Atas de RP, cujos preços permanecem em Cruzeiros Reais.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.496 de 22 de Julho de 1994

DETERMINA PRAZOS PARA DESPACHOS DOS PEDIDOS DE ALVARAS DE APROVACAO E DE ALVARAS DE EXECUCAO DE OBRAS E CONSTRUCOES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.354 de 20 de Julho de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO RIO PEQUENO, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10391/87, E OBRAS COMPLEMENTARES.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.629 de 20 de Julho de 1994

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO OU REPASSE DE RECURSOS EXTERNOS,ATE O MONTANTE DE US$ 350.000.000,00,PARA COMPLEMENTACAO DE OBRAS E IMPLANTACAO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS PRIORITARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAAS.(PL 887/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 887/93

LEI Nº 11.628 de 20 de Julho de 1994

AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO-IPREM A ALIENAR IMOVEIS DESTINADOS A MORADIA PROPRIA DE SEUS SEGURADOS E PENSIONISTAS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 739/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 739/93

LEI Nº 11.627 de 20 de Julho de 1994

ALTERA DISPOSICOES DA LEI 8168/74. (PL 898/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 898/93

LEI Nº 11.626 de 20 de Julho de 1994

Aprova plano de melhoramento viário em São Paulo
  • Situação

    REVOGADO(A)
    • PL 312/93

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 513 de 21 de Julho de 1994

ADAPTA OS FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS A REGRAS BAIXADAS PELA LEI FEDERAL N.8880/94 E MP 542/94 - REAJUSTE PRESTACOES/SALDO DEVEDOR.
  • Situação

    Não informado