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PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 398 de 27 de Julho de 1994

GT DESIGNADO COLEGIADO SEHAB PARA DISCUTIR E AVALIAR O DESEMPENHO DA LEGISLACAO URBANISTICA E EDILICIA EM VIGOR, VISANDO A SIMPLIFICACAO E DESBUROCRATIZACAO
  • Situação

    Não informado
    • P 384/97(SEHAB)-DESIGNA REPRESENTANTE P/INTEGRAR OCOLEGIADO-SEHAB
    • P 297/97(SEHAB)-ALTERA A COMPOSICAO DO COLEGIADO CRIADO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.879 de 27 de Julho de 1994

REGULAMENTA A SITUACAO DOS SERVIDORES DO ENSINO MUNICIPAL CONSIDERADOS EXCEDENTES, POR MOTIVO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 259 de 27 de Julho de 1994

ALTERA PORTARIA 4/94(SSO)-QUE DISPOE SOBRE NORMAS DE REGISTRO CADASTRAL DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.694 de 27 de Julho de 1994

DISPOE SOBRE ATRIBUICOES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ RELATIVAS AOCONTROLE E PROGRAMAS DE ZOONOSES/ANIMAIS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 1 de 27 de Julho de 1994

ALTERA SUBORDINACAO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E DO PROAIM;ALTERA DENOMINACAO DO CENTRO EPIDEMOLOGICO, PESQUISA E INFORMACAO-CEPI PARA CENTROMUNICIPAL EPIDEMOLOGICO E DIAGNOSTICO-CEDISA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.357 de 25 de Julho de 1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 92.607 de 28 de Julho de 1994

TABELA DE CUSTOS UNITARIOS N.24-SSO/EDIF.,DATA BASE MARCO/94.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CEUSO Nº 70 de 26 de Julho de 1994

DETERMINA QUE PARA AFERICAO DA DISTANCIA ENTRE POSTOS DE ABASTECIMENTO, DELAVAGENS OU SERVICOS, SERA UTILIZADO COMO SUPORTE CARTOGRAFICO O LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAFICO-GEGRAN.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CEUSO Nº 69 de 26 de Julho de 1994

DETERMINA QUE A EMISSAO DE ALVARA DE APROVACAO PARA EDIFICACAO/REFORMA E ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIA UNIFAMILIAR EM AREA DE PROTECAO DOS MANANCIAIS, FICA CONDICIONADA A APRESENTACAO DA ANALISE DE ORIENTACAO EXPEDIDAPELO ORGAO ESTADUAL COMPETENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 66 de 25 de Julho de 1994

CONSTITUI COMISSAO PARA DESENVOLVER E PROPOR MEDIDAS VOLTADAS PARA O CONTROLE DE RUIDO NO AMBITO MUNICIPAL.
  • Situação

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