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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 216 de 28 de Julho de 1994

APROVA E AUTORIZA O VEICULO MARCA FIAT MODELO TIPO DE 4 PORTAS A PRESTAR SERVICOS DE TAXI NA CATEGORIA COMUM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 2 de 28 de Julho de 1994

SJ/SF CONSTITUI GT PARA ANALISE E MANIFESTACAO DA NECESSIDADE DE REVISAO DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA DOS DEBITOS TRIBUTARIOS SOBRE OS QUAIS PENDE RECLAMACAO ADMINISTRATIVA SEM DECISAO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 185 de 28 de Julho de 1994

CRIA NO AMBITO DO IPREM O COMITE INTERNO DE USUARIOS PARA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA POLITICA DE INFORMATICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 184 de 28 de Julho de 1994

CRIA NO AMBITO DO IPREM A ASSESSORIA DE SISTEMAS E METODOS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 164 de 28 de Julho de 1994

COMPOE GT REPRESENTANTES DE SEME PARA PROGRAMA HAB-ESPORTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 106 de 28 de Julho de 1994

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS; PARA AGOSTO/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 105 de 28 de Julho de 1994

DIVULGA INDICES CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS PARA APLICACAO NO REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS/OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL-CONSTRUCAO CIVIL; LIMPEZA PUBLICA; COLETA DE LIXO / LIXO HOSPITAIS,CONSERVACAO E LIMPEZA DE AMBIENTES; LOCACAO - JUNHO/94.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 11/94(SF)-NOTAS EXPLICATIVAS S/CONVERSAO DOS VALORES DOS CONTRATOS PARA O REAL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.651 de 28 de Julho de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA 9A. CJSMS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 34.364 de 26 de Julho de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 86.751,12, DE ACORDO COM A LEI11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.363 de 26 de Julho de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.163.380,29, DE ACORDO COM A LEI11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado