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DIVULGA A "OUVIDORIA AMBIENTAL", SERVICO DE UTILIDADE PUBLICA.
Não informado
NORMATIZA PROCEDIMENTOS RELATIVOS A TRAMITACAO DE EXPEDIENTES REFERENTES A DEMONSTRATIVOS DE OCORRENCIA TELEFONICA-DOT.
Regulamentada a Lei nº 11472, de 12 de janeiro de 1994, que acrescentou o inciso V ao artigo 13 da Lei nº 10072, de 9 de junho de 1986, permitindo a comercialização de refrigerantes em bancas de jornais e revistas.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
REVOGA A PORTARIA 3/93(SEME).
DISCIPLINA AS CONDICOES PARA A VENDA DO"BILHETE DO TRABALHADOR",E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
SUPLEMENTO CONTENDO INFORMACOES SOBRE AS REDES DE EQUIPAMENTOS E DE SERVICOS SOCIAIS E INDICADORES DE ATENDIMENTO DA AR/ITAQUERA, EM CONFORMIDADE C/A PORT.127/93-SEMPLA.
CONSTITUI COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE EXPLORACAO DE GAS BIOQUIMICO DO ATERRO SANITARIO DA VILA ALBERTINA.
REVOGADO(A)
DETERMINA QUE ESTAGIARIOS PASSEM A REGISTRAR SEU PONTO JUNTO A CHEFIA DA SECAO ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES A PARTIR DE 010894. OBS;NUMERACAO CONFORME RETIFICACAO,DOM 160894,P.2
DETERMINA A REATIVACAO DOS SERVICOS DE TRADUTOR/INTERPRETE, A SER EXECUTADOPOR GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS, NO PARQUE IBIRAPUERA, INDEPENDENCIA E PRACA DA REPUBLICA, P/ATENCAO AOS TURISTAS.
APROVA E AUTORIZA O VEICULO MARCA GM MODELO CORSA, DE 2 PORTAS A PRESTAR SERVICOS DE TAXI NA CATEGORIA COMUM.
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