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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 220 de 3 de Agosto de 1994

APROVA PARA PRESTACAO DE SERVICO COMO TAXI NA CATEGORIA ESPECIAL OS VEICULOS DE MARCA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 154 de 3 de Agosto de 1994

CONSTITUI COMISSAO RESPONSAVEL PELOS ATOS DE COORDENACAO, PARA SUPERVISAO EFISCALIZACAO DOS TESTES E AVALIACAO DOS CANDIDATOS AS VAGAS NAS FEIRAS DE ARTE, ARTESANATO E CULTURA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 153 de 2 de Agosto de 1994

DISCIPLINA FALTAS AO SERVICO, MARCACAO DE CARTAO PONTO, SAIDAS A SERVICO EPENALIDADES APLICAVEIS, DANDO NOVA REDACAO AO DISPOSTO NA P.54/94(SEMAB).
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 34.370 de 1 de Agosto de 1994

EXCLUI DE DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA A AREA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.208 de 2 de Agosto de 1994

REVOGA PARCIALMENTE O DEC. 29437/90-DESAPROPRIACAO-TUCURUVI-PEDREIRA AIDAR-EXCLUI PARTE DA AREA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 43 de 2 de Agosto de 1994

CONSTITUI GT COM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR O ART.138 DA L 11511/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 397 de 2 de Agosto de 1994

INCLUI NO ROL DOS ASSISTENTES TECNICOS DA MUNICIPALIDADE EM PROCESSOS JUDICIAIS, O ENGENHEIRO ROMULO AUGUSTO ROSSI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 221 de 2 de Agosto de 1994

DESIGNA REPRESENTANTES QUE ESPECIFICA P/INTEGRAREM A COMISSAO DE INFRACOES E MULTAS-COMIN.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.638 de 2 de Agosto de 1994

DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DOS PRESIDENTES DAS CJSMS, 1 A 14.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 93.007 de 30 de Julho de 1994

DETERMINA CESSACAO DOS DESCONTOS NOS VENCIMENTOS RELATIVOS AO EXCESSO SOBRELIMITE LEGAL OBSERVANDO COMO TETO MAXIMO A REMUNERACAO DO PREFEITO,EXCLUSAOADICIONAIS/6A.PARTE.
  • Situação

    Não informado